Fotos: Bebel Arara e Katiele Arara
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA CACHOEIRA SECA - KOWIT
A Terra Indígena Cachoeira Seca está localizada no oeste do Pará, entre os rios Iriri e Xingu. Sua homologação, em abril de 2016, colocou fim a uma espera de mais de 30 anos pela demarcação da área de 788.633 hectares. Decisão que deu a posse permanente e usufruto exclusivo do território aos Arara, povo de recente contato. Mas a regularização fundiária da TI, que faz parte da região conhecida Terra do Meio e que abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, ainda não foi concluída.
Localizada na zona de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a área é sistematicamente saqueada por madeireiros, grileiros, entre outros invasores. E a homologação da TI e conclusão do processo de regularização fundiária é uma das mais importantes condicionantes para a construção e licenciamento da hidrelétrica. Portanto, deveriam ter sido efetivados antes do início das obras, em 2011.
Mapa
Alvo de conflitos desde a década de 1970, a Cachoeira Seca está no topo da lista das terras indígenas mais desmatadas do Brasil. Isso faz com que o povo Arara viva em constante ameaça. E a retirada dos não indígenas deste território é um passo fundamental e de extrema urgência para a preservação da floresta e sobrevivência desta comunidade indígena.
Segundo relatório da MapBiomas, em 2019, A TI cachoeira Seca teve 8.478 hectares de área desmatada. E o crescimento dos índices de desmatamento e invasões na área preocupa as comunidades locais e organizações parceiras.
Dados divulgados em 30 de novembro de 2020 em publicação do portal G1, relevados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que a taxa de perda da floresta da TI Cachoeira Seca vem crescendo vertiginosamente nos últimos seis anos. A série, que levanta os números desde 2008, mostra que, no ano de 2014, foram desmatadas 5,8 km de área. Já em 2017 o desmatamento chegou a 15,9 km e em 2018, passou de 50 km, um aumento de 260%. E entre janeiro e agosto de 2020, a TI perdeu 72,4 km de floresta para o desmatamento ilegal.
Gráfico G1 | Fonte: INPE
Histórico de invasões vem desde os anos de 1970
A construção da Rodovia Transamazônica, em 1972, cortou ao meio o território dos Arara que nesta época ainda viviam em isolamento voluntário. A obra contribuiu para que a região fosse invadida por colonos, garimpeiros e madeireiros ilegais. Os conflitos geraram mortes, desagregação social e a desestabilização da vida produtiva. Caso inclusive que foi registrado, em 2014, como grave violação de direito humano pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade. (Veja aqui Mapa de Conflitos).
Desde os anos 1970 intensamente invadida, a TI Cachoeira Seca foi interditada para estudos em 1985. A homologação que aconteceu mais de 30 anos depois, fez desse o processo de demarcação um dos mais longos da história brasileira. Essa é a única Terra Indígena cuja regularização fundiária foi iniciada antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Desintrusão Já
O povo Arara organizado em sua cultura e representados pela Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca (KOWIT), prepara uma grande mobilização, em 2021, por meio de uma campanha virtual de direitos para pressionar as autoridades no processo de regularização fundiária de seu território.
Desde abril de 2019, o Instituto Maíra é parceiro da KOWIT e cumpre com o compromisso de assessorar, articular e contribuir para o fortalecimento institucional KOWIT. E conta também com o apoio da organização belga No Peace Without Justice (NPWJ), Associação Interamericana de Defesa Ambiental (AIDA), Revista Xapuri e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) para a promoção, visibilidade e valorização dos direitos do Povo Arara.