MOVIMENTO MAIS DIREITOS PARA OS INDÍGENAS DO RIO MAPUERA

As Terras Indígenas Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera abrangem juntas 5.020.418 ha de extensão e estão localizadas na tríplice fronteira dos estados do Pará, Amazonas e Roraima. Juntas possuem uma população de aproximadamente 2.650 pessoas, somando um total de 12 etnias que vivem na extensão do rio Mapuera na bacia do rio Trombetas.

Desde a década de 80 o governo brasileiro manifesta interesse no aproveitamento hidrelétrico da bacia do rio Trombetas. Após inúmeras violações legais, o Ministério Público Federal encaminhou em 2014 uma recomendação à Secretaria do Meio Ambiente do Pará, ao Ibama e ao ICMBio requerendo a suspensão dos estudos “até que haja a realização de consulta prévia, livre e informada da Convenção169 da OIT, às populações tradicionais existentes na área, tais como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, povos extrativistas, bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das unidades de conservação federais e estaduais da aludida região”.

Organizados em seu presente e preocupados com seu futuro, a Associação dos Povos Indígenas do Rio Mapuera (APIM) elaborou o “Movimento Mais Direitos Para os Indígenas do Rio Mapuera”. Este projeto foi iniciado a partir do financiamento do Fundo Brasil de Direitos Humanos e conta com apoio da Associação Kirwane, Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), Imaflora e do Instituto Maíra.

O Instituto Maíra busca fortalecer as comunidades indígenas a través da capacitação em direitos. Não apenas apresentar os direitos indígenas em seus mecanismos nacionais e internacionais, mas também apresentar o direito como uma importante ferramenta na preservação territorial e cultural.

Acreditamos que todo processo de consulta deve ser precedido por um plano de consulta que estabeleça de forma clara as regras do processo, seus interlocutores, sua metodologia, tempo e recursos. Somente assim, os povos indígenas poderão decidir conscientemente sobre seu futuro e auto determinar sua reprodução socioambiental.

 

Nenhum direito a menos!